Manaus (AM) – O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto que visa criar um cadastro estadual de informações para combater a violência contra a mulher no Amazonas. O cadastro reunirá informações de indivíduos com condenações definitivas por crimes baseados na Lei Maria da Penha e será acessível apenas a membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Poder Judiciário e das Polícias Civil e Militar.
Os detalhes incluirão dados pessoais do agressor, foto, endereço de residência e informações sobre o crime. O objetivo é coibir a violência familiar no estado e facilitar a identificação e investigação por parte das autoridades.
O projeto surge em resposta aos alarmantes índices de violência contra as mulheres no Amazonas, com 4 mil casos registrados em 2022, representando um aumento de 15,17% em relação ao ano anterior. O deputado enfatiza a importância de evitar que agressores fiquem impunes e continuem representando riscos para outras mulheres.
Com informações da Assessoria de Imprensa
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