O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária no Senado, informou nesta terça-feira (11/7) o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também participaram da agenda, que ocorreu na Residência Oficial da Presidência do Senado, no Lago Sul, em Brasília (DF).
“Eduardo Braga fará a relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também no plenário”, confirmou Pacheco a jornalistas.
Após o anúncio, o senador Eduardo Braga disse, pelas redes sociais, que pretende “manter a qualidade do trabalho” do relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e afirmou que os debates vão prezar pelo equilíbrio e bom senso, “sem nunca esquecer aqueles que estão na ponta, os mais pobres e vulneráveis, e a urgência de reduzir as desigualdades regionais”.
Tramitação
Segundo o presidente do Senado, não há precedente na Casa de apreciação de PEC que não passe pela Comissão de Constituição e Justiça. “Nós vamos cumprir os precedentes, cumprir o regimento”, disse ele. “O regimento impõe o parecer da CCJ. Uma vez aprovada na CCJ irá ao plenário”
O prazo, segundo ele, será “o tempo necessário da maturação”. Ele estimou que esse trabalho seja feito ao longo de dois meses, para que, no meio do segundo semestre, haja apreciação final pelos senadores. “A promulgação da emenda constitucional até o final deste ano é a nossa expectativa.”
Fonte: Metrópoles
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