Manaus (AM) – No segundo dia de sessão plenária desta semana, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu início à sessão ordinária desta quarta-feira (9) com atraso, contando somente com a presença de 6 deputados no plenário. O parlamento estadual conta com 24 deputados eleitos para a 19ª legislatura.
Entretanto, o artigo 63 do Regimento Interno da Aleam, que estabelece as normas para o funcionamento das reuniões, determina que as sessões ordinárias, realizadas três vezes por semana de terça a quinta-feira, podem ser iniciadas com a presença de pelo menos um quinto (1/5) dos deputados.
Com 24 deputados no total, um quinto representa apenas cinco deputados. Portanto, a sessão de hoje contou com um deputado a mais do que o mínimo exigido por lei.
A questão levantada é se as sessões parlamentares estão realmente cumprindo suas funções no Poder Legislativo e melhorando a vida dos cidadãos, quando o plenário se encontra praticamente vazio.
Vale ressaltar que é responsabilidade dos deputados criar leis que irão orientar a sociedade, além de fiscalizar as ações do Governo do Amazonas, sugerindo melhorias ou denunciando falhas.
Outro papel fundamental dos parlamentares é monitorar gastos excessivos e desvios, especialmente na área da saúde, que enfrenta filas longas e serviços de qualidade questionável. Além disso, devem buscar aprimorar a segurança pública, dado que o Amazonas ocupa a terceira posição entre os estados mais violentos do Brasil.
+ There are no comments
Add yours