Connect with us

Amazonas

Municípios têm até 31 de maio para enviar dados sobre educação ao TCE-AM

Published

on

Cerca de 62 prefeituras do Amazonas têm até dia 31 de maio para aderir ou dar continuidade aos registros na plataforma “Busca Escolar Ativa“, uma iniciativa que contribui para o combate à exclusão e ao abandono escolar.

Com esse intuito, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) enviou às 62 prefeituras do Amazonas, nessa sexta-feira (26), mensagem da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lembrando do prazo de medição de resultados da primeira avaliação.

O projeto “Busca Ativa Escolar” foi criado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A plataforma tem sido adotada por uma grande quantidade de municípios e estados como uma poderosa ferramenta para enfrentar esse desafio.

A iniciativa acontece após levantamento da Unicef identificar que, somente em 2022, o Brasil teve mais de 2 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, realidade presente, principalmente, entre os mais vulneráveis, como crianças pobres, negras, pardas, indígenas e residentes em áreas periféricas ou rurais.

No Brasil, a educação é um direito fundamental de cada criança e adolescente, assegurado pela Constituição da República e ratificado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Frente à preocupante realidade de mais de 2 milhões de crianças e adolescentes fora da escola no Brasil, é crucial que as prefeituras do Amazonas se engajem no programa ‘Busca Ativa Escolar’ do UNICEF. Como Tribunal de Contas do Amazonas, através da Atricon, estamos enviando uma mensagem e um link para adesão à plataforma ou para que possam dar continuidade aos registros, cujo prazo para participação nos resultados se encerra em 31 de maio. É fundamental que intensifiquemos nossos esforços para garantir o direito fundamental à educação desses jovens, especialmente os mais vulneráveis. Contamos com a participação de todas as prefeituras nessa importante iniciativa”, destacou o Conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.

Avanços e resultados alcançados:

Atualmente, 3.496 municípios brasileiros participam da estratégia da Busca Ativa Escolar, resultando no atendimento de 372.060 casos de crianças e adolescentes, sendo que 174.210 deles já foram (re)matriculados.

Apenas no ano de 2023, foram realizadas 32.861 rematrículas, demonstrando o impacto positivo dessa iniciativa. Esses esforços estão diretamente relacionados aos resultados de educação do Selo UNICEF.

Nos 2.023 municípios de 18 estados participantes da Amazônia Legal e do Semiárido Brasileiro, a meta estabelecida é rematricular, pelo menos, 40% das crianças e adolescentes que se encontram fora da escola, baseando-se na taxa de abandono escolar registrada no Censo Escolar de 2019.

Prazo e desafios

O prazo final para a primeira medição dos resultados de educação no Selo UNICEF é dia 31 de maio de 2023.

De acordo com levantamentos semanais, observa-se que houve avanços significativos nos últimos meses, no entanto, ainda existem municípios que precisam intensificar seus esforços para cumprir integralmente a meta estabelecida.

Apelo da Atricon

Nesse contexto, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o UNICEF, faz um convite a todos os municípios do Amazonas para priorizarem a implementação da Busca Ativa Escolar e realizarem o registro dos dados na plataforma disponível (plataforma.buscaativaescolar.org.br).

Com informações da assessoria

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *