Manaus (AM) – O projeto de lei nº 750/2023, propõe a isenção do pagamento de fatura de energia elétrica para os ribeirinhos afetados pelas cheias dos rios ou estiagem no estado do Amazonas, foi apresentado pelo deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) nesta sexta-feira (11).
“Anualmente, milhares de ribeirinhos no Amazonas são impactados pelas cheias dos rios. Muitos perdem suas casas e plantações, enfrentando isolamento e escassez de alimentos. A isenção das tarifas de energia elétrica terá um impacto positivo nessas famílias, não apenas do ponto de vista social, mas também pela possibilidade de recomeço para muitas delas“, explicou o autor do projeto.
Conforme a proposta do parlamentar, a isenção da conta de energia se aplicará também aos afetados pela estiagem. Para que os ribeirinhos beneficiados se enquadrem, é necessário que o município de residência tenha declarado estado de emergência ou calamidade pública em virtude das inundações ou estiagem.
“Até agosto, 14 municípios já emitiram alertas devido à cheia dos rios, de acordo com os dados mais recentes da Defesa Civil. A isenção da conta de energia faria toda a diferença para essas famílias”, acrescentou Abrahim.
Os municípios amazonenses em alerta são Guajará, Ipixuna, Envira, Itamarati, Eirunepé, Carauari, Juruá, Pauini, Lábrea, Canutama, Borba, Nova Olinda do Norte, Jutaí e Fonte Boa.
O projeto de lei em questão assegura que a isenção da fatura de energia elétrica não exceda o período de 90 dias.
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