Com aval da AGU, Lula vai ao STF para manter decreto de aumento do IOF
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou na manhã desta terça-feira (1º/7) que o governo federal decidiu ingressar com Ação Declaratória…
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Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira (27), em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (26), que nenhuma decisão foi tomada ainda, no âmbito da derrubada do…
Em decisão proferida nesta semana, o ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a anulação de um…
Primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10), às 9h,…
A deputada federal Zambelli foi condenada a pena de 10 anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu, nesta quarta-feira (4), pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou…
A parlamentar, condenada a 10 anos de prisão, anunciou em um programa no YouTube que vai ficar na Europa por…
Levantamento mostra que alvos da legislação até aqui foram membros de regimes autoritários, terroristas, criminosos ligados a lavagem de dinheiro…
O requerimento da PGR atende a uma representação criminal do também deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na…