Manaus (AM) – Em continuidade ao combate ao crime evolvendo empresas de coleta de lixo que prestavam serviços na capital amazonense e são suspeitas de fraudes em notas fiscais foram alvos da Operação Dente de Marfim deflagrada, nesta quinta-feira (22), na capital amazonense.
Ao todo foram cumpridos 16 mandatos de busca e apreensão, envolvendo 34 pessoas físicas e jurídicas. Além do bloqueio de R$ 30 milhões de reais. Empresas de fachada emitiram R$ 48 milhões em notas fiscais “frias”, com sonegação fiscais em mais de R$ 21 milhões.
Na ocasião, já foram apreendidos veículos de luxo, joias e embarcações. Entre os envolvidos, há um secretário da Prefeitura de Manaus, mas que não teve o nome revelado. Até o momento não havia ninguém preso.
A Operação Dente de Marfim faz parte de uma ação conjunta entre a Receita Federal, Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que investiga os crimes de sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro semelhantes às realizadas na Operação Entulho, deflagrada no início desta semana, em Manaus.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações iniciaram há mais de 3 anos e envolve uma empresa contratada em 2016, na gestão do ex-prefeito Arthur Virgílio Neto, e que permaneceu prestando serviço a gestão do prefeito David Almeida (Avante) até o final do ano passado.
De acordo com as investigações, para sonegar impostos, a empresa usava notas fiscais fraudulentas – também conhecidas como notas frias – emitidas por outras empresas, entre elas um escritório de advocacia, que recebia altas quantias após o recebimento de valores transferidos pela empresa de conservação.
“Para se ter uma ideia uma das notas fiscais registra a compra de 50 mil metros quadrados de vidro. Esse quantitativo corresponde ao maior edifício do país, que fica em Balneário Camboriú (Santa Catarina)”, esclareceu o delegado João Marcello Uchoa, que coordena a Operação Dente de Marfim.
A apuração identificou, ainda, que o esquema continuou mesmo após a mudança da gestão municipal. Embora questionado sobre o nome do atual secretário municipal envolvido e outros agentes políticos no esquema, tudo indica que seja Sabá Reis que é o titular da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulp), secretaria que coordena a limpeza e coleta de resíduos em Manaus.
Uchoa destacou ainda que as investigações apontam que o fim do contrato entre a empresa e a Prefeitura de Manaus ocorreu por briga entre empresários. “A gente acredita que houve alguma desavença entre os empresários e a gestão municipal que resultou na saída dela da execução desse serviço”, afirmou o delegado da PF.
Troca de favores
Segundo os investigadores, a conexão entre os investigados e a atual administração municipal não se limitava apenas a negócios contratuais. Eles identificaram nomeações para cargos no âmbito municipal, bem como a troca de favores que envolviam desde o fornecimento de material até a contratação de pessoal.
O delegado João Marcello Uchoa afirmou haver indícios que sugerem pagamento de vantagens indevidas pela empresa a um secretário municipal. “Nós temos um elemento de prova que dá a entender que havia pagamento de vantagem indevida para o gestor da secretaria, no entanto, a gente precisa continuar a investigação”, respondeu Uchoa.
Contrato polêmico em 2016
A contratação esta empresa que tudo indica que é Mamute e a permanência dela foi alvo de polêmica em 2016. Uma das quatro empresas que participaram do Pregão Presencial nº 115/2016 e que foi desclassificada por descumprir formalidades recorreu à Justiça para suspender a licitação.
O pedido foi atendido pelo juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, mas a decisão foi derrubada pela desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, que hoje está aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por proferir, de forma irregular, decisões em plantões judiciais. Encarnação atendeu a um pedido da própria Prefeitura de Manaus.
“Essa empresa que presta serviço de limpeza pública foi contratada inicialmente em 2016 em um processo sem licitação e perdurou no poder, na execução daquele serviço, a partir de uma decisão judicial de uma desembargadora hoje aposentada compulsoriamente”, frisou o delegado durante a coletiva.
A Operação Dente de Marfim não é desdobramento da Operação Entulho, deflagrada na última terça-feira (20) também em Manaus, reforçou o delegado João Marcello Uchoa. Ele afirmou, no entanto, que o modus operandi da empresa investigada na operação de hoje era o mesmo das empresas alvos da operação de terça-feira. Além disso, a operação de hoje envolve agentes políticos e na anterior envolvia apenas empresários.
A operação mobilizou ao todo 70 policiais federais.
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