Três ex-governadores da Paraíba e quatro viúvas de ex-chefes de Estado paraibanos entraram com ação coletiva no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a retomada do pagamento de pensão especial vitalícia que chega a R$ 31,1 mil por mês.
A defesa alega que os beneficiários, idosos, ficaram “desamparados” e “inseguros juridicamente” diante da suspensão do valor por decisão da Corte em 2018.
Contudo, o patrimônio dos três ex-governadores que entraram no STF somam quase R$ 7 milhões, em valores disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) corrigidos pela inflação.
Moveram a ação os ex-gestores Ricardo Coutinho (PT), que foi governador entre 2011 e 2019, Roberto Paulino (MDB), que ocupou o cargo entre 2002 e 2003, e Cícero Lucena (PP), que governou a Paraíba entre 1994 e 1995.
Também estão representadas na ação as ex-primeiras-damas Glauce Maria Navarro (Tarcísio Buritiy), Myriam de Mello (Milton Cabral), Mirtes de Almeida (Ivan Bichara) e a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão (João Maranhão), cujo marido declarou ter patrimônio superior a R$ 8 milhões, em 2018.
Amazonas
No Amazonas, os ex-governadores José Melo, Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) têm direito a uma pensão vitalícia de governador no valor de R$ 34 mil por mês.
Criado em 1990, o benefício sofreu alterações ao longo dos anos e, atualmente, apenas José Melo o recebe. Omar e Braga também têm direito, porém, não recebem devido ao cumprimento de seus mandatos como senadores.
Estão passando necessidade, tadinhos /: