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Amazonas

Governo do Amazonas pede autorização da Aleam para emprestar R$ 220 milhões

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Manaus (AM) – O governador do Amazonas, Wilson Lima (União), encaminhou uma mensagem 102/2023 à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última terça-feira (17), pedindo autorização para emprestar R$ 220 milhões ao Banco do Brasil.

O recurso, segundo a mensagem, será utilizado para financiar o Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento (Prohabis), informou o Estado Político.

O programa, que será gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), vai viabilizar investimentos em habitação, infraestrutura e saneamento. De acordo com a secretaria, os recursos serão direcionados aos fundos estaduais responsáveis por cada área. 

Conforme a mensagem governamental, o objetivo do empréstimo é executar um projeto que atende ao interesse coletivo dos habitantes do Estado, com vistas à redução do déficit habitacional no Amazonas. Isso será feito mediante a promoção do acesso da população à moradia digna, considerando suas especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais.

Na habitação, serão aplicados R$ 150 milhões. Os recursos serão destinados ao programa Amazonas Meu Lar, especificamente para o subsídio “Entrada do Meu Lar”, a fim de apoiar famílias de baixa renda que se enquadram nos critérios do programa, permitindo-lhes complementar o valor da entrada no financiamento de um imóvel.

Para os projetos de infraestrutura, o Prohabis vai destinar R$ 70 milhões em sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água, requalificação urbana e manejo de águas pluviais. Além disso, contempla a gestão de resíduos sólidos e tratamento de esgoto, visando a saúde pública e a preservação do meio ambiente.

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