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Amazonas

Justiça mantém nomes de três jurados na comissão do Festival de Parintins

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Parintins (AM) – Uma liminar no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu a decisão que determinava a substituição de três jurados do Festival de Parintins, que terá início nesta sexta-feira (30).

Na decisão, a desembargadora plantonista Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques considerou urgente a análise do efeito suspensivo devido a proximidade do festival.

O afastamento dos jurados foi sugerido após o Boi Bumbá Garantido alegar que os nomes escolhidos teriam vínculo de amizade com representantes do Boi Caprichoso e porque um dos jurados teria se envolvido em polêmicas durante o festival de 2015. Além disso, a agremiação disse que os nomes teriam sido ‘vazados’ antes do anúncio oficial.

Porém, a desembargadora acolheu o pedido da Prefeitura de Parintins que alegou tempo insuficiente para nova seleção de jurados. “Deferimento do pedido de concessão de efeito suspensivo requer a demonstração: do risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação; da probabilidade de provimento do recurso”.

Sobre o fato dos jurados estarem em Parintins, antes do anúncio dos nomes, a magistrada considerou a norma para escolha e apresentação do festival, “em virtude da necessidade de manter a seriedade, isonomia e credibilidade do processo de escolha dos jurados do Festival Folclórico de Parintins, o resultado somente será divulgado quando os selecionados já estiverem no Município de Parintins.”

“Se era dever dos jurados selecionados estarem em Parintins na última semana do mês de junho (item 8.6 do edital), é óbvio que no dia 26/6/2023, data em que fora ajuizada a ação, eles já estariam em “terras tupinambarandas (sic)”, o que afastaria a suposta mácula ao item 9.8 do instrumento convocatório”, diz a desembargadora na decisão.

Com informações do Amazonas 1.

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