A exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas virou um cabo de guerra entre os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) Marina Silva (Meio Ambiente). Enquanto a Petrobras defende o projeto, um parecer técnico do Ibama recomenda o indeferimento do pedido de licença ambiental feito pela companhia. A última palavra caberá ao instituto vinculado à pasta de Marina, que já deu sinais de qual será sua decisão.
Mesmo assim, o impasse que opõe duas áreas do governo deverá ser arbitrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra do Meio Ambiente definiu o projeto como “altamente impactante” e disse isso ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
De acordo com o Estadão, em uma das reuniões com Prates, no dia 30 de março, Marina sustentou que o estudo não tinha viabilidade socioambiental, além de não estar alinhado com o programa de governo. Em entrevista ao site Sumaúma, Marina afirmou que vê o projeto para exploração de metrópoles na foz do Amazonas “do mesmo jeito” que havia olhado para a polêmica construção da usina de Belo Monte.
No segundo mandato de Lula, em 2008, a hidrelétrica foi um dos motivos que levaram Marina a deixar o governo e sair do PT. Hoje, a ministra é filiada à Rede Sustentabilidade. À época, além do desgaste com Lula, ela entrou em confronto com a então titular da Casa Civil, Dilma Rousseff, eleita presidente dois anos depois.
Agora, no entanto, a posição do Meio Ambiente é muito mais forte no governo. Depois que o assunto escancarou a rota de colisão entre Marina, Silveira e Prates, porém, a ministra preferiu o silêncio. Diagnosticada com covid-19 na semana passada, Marina estava internada desde sábado, 6, no InCor, em São Paulo, e recebeu alta nesta quarta-feira, 10.
O parecer técnico do Ibama pede que o processo de licenciamento ambiental para prospecção de petróleo na foz do Amazonas seja arquivado. O texto diz haver “inconsistências identificadas sucessivamente” e “notória sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita ao risco”, destacando a necessidade de “avaliações mais amplas e aprofundadas”.
O documento está sob análise de Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, instituto subordinado ao ministério comandado por Marina. De acordo com o texto, a Petrobras não conseguiu provar que teria condições de agir a tempo para mitigar danos de um eventual acidente com vazamento de óleo. Há grande preocupação ambiental por causa da riqueza de ecossistemas na região.
Com informações do Estadão.
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