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Parlamentares do Amazonas defendem Polícia Hidroviária Federal para combater piratas dos rios

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A falta de segurança para embarcações e passageiros que navegam pelos rios amazonenses foi debatida por parlamentares do estado que apoiam a criação de Polícia Hidroviária Federal para combater a criminalidade nos rios do Brasil.

Os parlamentares apoiaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a criação de Polícia Hidroviária Federal, defendida pelo senador Omar Azis (PSD), com o objetivo de combater a criminalidade nos rios do país.

O assunto veio à tona, após o prefeito de Barcelos (399 km de Manaus) Edson Mendes (MDB) relatar ataque a uma lancha com servidores da prefeitura, onde os chamados “piratas dos rios” tentaram roubar os ocupantes.

O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) relatou na quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que além dos ataques dos “piratas”, o narcotráfico na região e a mineração ilegal também são motivos relevantes para a criação da polícia e reforço da segurança.

“O tema é relevante e precisamos nos unir em prol de uma melhor estratégia de segurança nos rios”, declarou o deputado Comandante Dan (PSC), em aparte, relatando que ele próprio, em visita ao município de Fonte Boa (678 km de Manaus), foi orientado a evitar navegar por aquela região em determinados horários, porque os piratas poderiam atacar.

O deputado Abdala Fraxe (Avante) lembrou ainda que até mesmo balsas que realizam o transporte de combustíveis são atacadas, o que causa perdas para a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Afirmando que só essa perda nos impostos já cobriria os custos com a polícia hidroviária.

Os parlamentares chegaram ao consenso que, no caso da inviabilidade da criação da Polícia Hidroviária por meio de PEC, é preciso pensar na possibilidade de criar dentro da estrutura da Polícia Federal uma polícia hidroviária com pessoas treinadas para operar equipamentos adequados aos diversos meios hídricos.

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