Manaus (AM) – Os proprietários de veículos no Brasil estão enfrentando um expressivo aumento no Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O imposto subiu em média 24% em todo o país, com variações significativas, como um aumento de 25% no Amazonas e um pico de 47% no Acre.
Esse aumento contrasta com a realidade da situação financeira das famílias brasileiras no mesmo período, colocando pressão sobre os gastos crescentes com transporte, especialmente para aqueles que dependem de seus carros para trabalhar. A Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) relata que o preço médio da gasolina no Amazonas subiu de R$ 5 para R$ 6,60 em 2023, um aumento de 31,7% para os consumidores.
João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, explica que a maioria das famílias não teve um aumento correspondente em sua renda para cobrir o aumento do IPVA.
Cada Estado tem autonomia para determinar sua alíquota de IPVA, bem como as formas de pagamento e eventuais descontos. Por exemplo, São Paulo possui a maior alíquota, em torno de 4%, enquanto o Amazonas tem uma alíquota de 2,5%.
Os especialistas observam que, apesar da reforma tributária, poucas mudanças são esperadas em relação ao IPVA. Atualmente, a diferença nas alíquotas leva a uma competição fiscal, especialmente em relação às frotas de veículos. Anteriormente, o Paraná tinha uma alíquota menor de 2,5%, resultando na presença frequente de veículos com placas de Curitiba em São Paulo, assim como nos Estados de Tocantins e Minas Gerais.
O IPVA é o segundo imposto mais importante para os Estados, perdendo apenas para o ICMS. Em 2021, a arrecadação total no país foi de R$ 52 bilhões, e em 2022, esse número subiu para R$ 65 bilhões.
A pandemia afetou a produção de veículos, e a escassez de veículos novos aumentou a demanda por veículos seminovos e usados. A frota em circulação no Brasil ultrapassou 115 milhões de veículos até dezembro de 2022, com São Paulo liderando em números, enquanto Roraima possui a menor frota do país. Em média, o IPVA aumentou 24%, com aumentos significativos em estados como Acre (47%), Espírito Santo (35%), Rondônia (29%), Santa Catarina (28%), Piauí (27%) e Amazonas (25%).
Com dados da Jovem Pan
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