Manaus (AM) – Nove municípios amazonenses estão entre os 69 habilitados a receber os R$ 600 milhões do Fundo Amazônia, destinados ao programa de controle do desmatamento e combate a incêndios florestais na região amazônica.
A maioria desses municípios está situada no Sul do Amazonas, compreendendo Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Itapiranga, Lábrea, Manicoré, Maués e Novo Aripuanã.
O programa, intitulado “União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Prevenção de Incêndios Florestais na Amazônia,” foi recentemente lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e impõe algumas contrapartidas municipais para que os recursos sejam liberados.
Os prefeitos e presidentes das câmaras municipais devem formalmente endossar o programa. Além disso, os municípios precisam contar com o apoio de um deputado estadual, um deputado federal e um senador, comprometidos a apresentar emendas orçamentárias para apoiar as ações locais.
Os recursos a serem repassados aos municípios serão proporcionais à redução do desmatamento e das ocorrências de incêndios, de acordo com dados do sistema Prodes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A primeira fase do programa prevê a transferência de até R$ 150 milhões, com base nos resultados do Prodes de 2023, que serão divulgados em novembro. Esse valor poderá chegar a R$ 200 milhões em 2024 e a R$ 250 milhões em 2025.
“Vamos destinar até 2025 R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para municípios que, com base em seus indicadores recentes, são considerados prioritários no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais,” declarou Lula durante seu discurso.
“É crucial envolver prefeitos de cidades em toda a região amazônica, para que não os encaremos como inimigos, mas sim como parceiros na preservação da Amazônia, um objetivo que todos almejamos,” enfatizou o presidente.
Lula afirmou que as negociações com prefeitos e governadores da Amazônia serão intensificadas.
Fonte: Amazonas 1
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