Manaus (AM) – Para retirar as dezenas de flutuantes do lago do Tarumã-Açu, na margem esquerda do Rio Negro, em Manaus, deverá custar em torno de R$ 16 milhões e a Prefeitura de Manaus não tem esse recurso em caixa, respondeu o prefeito David Almeida (Avante), em entrevista a uma emissora local, nessa quinta-feira (31).
A limpeza da área foi ordenada pela Justiça, mas o prefeito defende flexibilização, destacou o Amazonas Atual.
“A prefeitura foi colocada no processo para ser a executora dessa ação. Nós fizemos as notificações [para retirada voluntária]. Nós temos um orçamento de aproximadamente de R$ 16 milhões somente para a retirada desses flutuantes e nós não temos esse recurso. Nós vamos apresentar à justiça para que essa despesa seja dividida”, explicou David Almeida.
Em julho deste ano, o juiz Moacir Pereira Batista, da Comarca de Manaus, ordenou que a prefeitura retirasse todas as embarcações do lago do Tarumã-Açu até o dia 31 de dezembro deste ano. Conforme o magistrado, a retirada acontecerá por fases, iniciando por aqueles utilizados para lazer, recreação ou locação por temporada, diária ou final de semana.
Após a ordem judicial, 13 donos de flutuantes abarrotaram o processo judicial com mais de 700 páginas de documentos, entre eles licenças, laudos e pesquisas, na tentativa de reverter a decisão. Os argumentos, no entanto, foram rejeitados pelo juiz, que explicou que o caso já foi julgado e que está na fase da execução da sentença.
Audiência na CMM
Em audiência pública na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na última terça-feira (29), representantes dos flutuantes do Tarumã-Açu e de moradores da Marina do Davi sugeriram a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o ordenamento e regularização dos mais de 900 flutuantes existentes naquela região.
Almeida também defende que haja uma flexibilização na ordem judicial, pois o local “é um ambiente de turismo e de negócios”. “Eu advogo a causa de que nós precisamos regularizar. Tem muita geração de emprego e renda, tem muita gente que vive desses flutuantes, e eu acredito que o diálogo com a justiça para que haja uma flexibilização”, frisou.
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