Manaus (AM) – O “Auxílio Aluguel” entrou em vigor no Amazonas na quinta-feira (21), beneficiando vítimas de desastres ambientais. Essa nova lei foi aprovada após a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) rejeitar o veto anterior do governador Wilson Lima (União) ao projeto proposto pelo Deputado Delegado Péricles.
O programa visa auxiliar famílias em situações difíceis, especialmente aquelas afetadas por desastres naturais, proporcionando auxílio financeiro para o pagamento de aluguel de moradias. Esse benefício é direcionado principalmente para famílias que perderam suas casas devido a incêndios, deslizamentos, desmoronamentos, ventos fortes ou outras situações críticas.
De acordo com Delegado Péricles, o auxílio se destina às pessoas que sofreram com desastres naturais, residem em assentamentos precários, devem ser removidas de áreas de risco iminente, ou tiveram suas residências destruídas por diversos motivos, como incêndios, deslizamentos ou interdição pela Defesa Civil. O Deputado mencionou que o Poder Executivo escolherá a estratégia adequada para apoiar as pessoas necessitadas, com base em recursos orçamentários destinados à assistência social e geração de renda.
Conforme o projeto de lei, a seleção das famílias beneficiadas será realizada pelos órgãos competentes da administração com base em avaliações técnicas e fundamentadas, levando em consideração critérios como a situação de risco iminente e a necessidade de remoção de áreas precárias ou de risco.
Com informações de Assessoria de Imprensa
+ There are no comments
Add yours