Brasília (DF) – O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) apresentou um projeto na Câmara dos Deputados para a criação da Secretaria LGBTQIA+, com o intuito de promover eventos, debates e fiscalizar políticas governamentais relacionadas aos direitos dessa população.
A proposta, registrada como PRC n.66/2023, conta com a coautoria de outras deputadas e deputados engajados na causa. Além de combater a homofobia e a transfobia, o projeto busca desenvolver políticas públicas para enfrentar o preconceito e a discriminação.
Amom destaca que a iniciativa é mais um passo para defender a diversidade da comunidade LGBTQIA+ e garantir representatividade e acolhimento nas políticas públicas. Segundo o parlamentar, é crucial criar espaço para o debate e inclusão de pessoas com diversas orientações sexuais e identidades de gênero na sociedade. A proposta visa assegurar que esse grupo seja reconhecido como cidadãos com direitos e participação política.
Dados do Censo 2022, realizado pelo IBGE, revelam que 2,9 milhões de adultos se declararam homossexuais ou bissexuais em 2019, representando 1,8% da população adulta do país. No Amazonas, o percentual equivale a 2,3% da população, cerca de 66 mil habitantes em Manaus. Esses números reforçam a relevância de políticas que promovam a igualdade e o respeito à diversidade da comunidade LGBTQIA+.
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