MPF denuncia prefeito Anderson Souza por sonegação previdenciária

Manaus (AM) – O prefeito de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), Anderson Sousa (União), e presidente da Associação Amazonense dos Municípios do Amazonas (AAM), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas à Justiça Federal da 1a Região, por suposta sonegação de contribuição previdenciária.

Além de Anderson, os ex-prefeitos do município, André Borges dos Santos e Fullvio da Silva Pinto, também foram alvos da denúncia protocolada pelo MPF em 2020, informou a Agência Cenarium.

Tanto Anderson quanto os dois ex-prefeitos foram denunciados com base em evidências levantadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), que constatou que valores a respeito das remunerações de segurados e contribuintes não foram prestados contas no Guia de Informações da Previdência Social (GFIP), bem como diferenças de contribuição SAT (Seguro de Acidentes do Trabalho) e (RAT) Riscos Ambientais de Trabalho.

Prestação de contas

Anderson e os dois ex-chefes do Executivo municipal teriam suprimido de R$ 439,5 mil a R$ 1,3 milhão das prestações de conta previdenciárias. No caso de Anderson, o MPF alega que ele chegou a deixar de prestar de contas de R$ 77,2 mil a R$ 199,3 mil em remunerações.

O período apurado compreende 01/01 a 25/05 de 2008. Ou seja, os fatos dão conta da primeira gestão de Anderson Souza.

No mesmo ano, Anderson chegou a ser afastado do comando do município, André Borges assumiu o cargo de prefeito e é acusado de cometer o mesmo crime, no período de 26/05 a 16/07 do mesmo ano. Fullvio Pinto, eleito no pleito suplementar de 29/07 de 2008, tomou posse em julho e atuou até 31/12 daquele ano.

Ele por sua vez, cometeu o crime de omissão de informações financeiras e cadastrais de segurados da GFIP de agosto a dezembro.

Os fatos foram constatados após uma ação fiscal realizada pela Receita Federal do Brasil (RFB), em Rio Preto da Eva, para fiscalizar as contribuições sociais previdenciárias do período compreendido entre 01/2008 a 01/2009. Foi verificado que o município não encaminhou as documentações solicitadas pela RFB.