Brasília (DF) – O relator da Reforma Tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), anunciou, nesta quarta-feira (25), que retirou o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) do imposto seletivo, que seria usado também para manter as vantagens comparativas do modelo.
No lugar, o senador propôs uma contribuição de intervenção sobre domínio econômico (Cide) para incidir sobre os produtos fabricados na região.
Outra alternativa para manutenção das vantagens comparativas do modelo, proposta pelo senador do relatório, foi a criação de um fundo exclusivo: o fundo de sustentabilidade do Amazonas.
“Em relação ao imposto seletivo, entendemos que a ampliação da base de incidência proposta no texto aprovado pela Câmara não é a melhor alternativa”.
O relator diz que tomou a iniciativa “para que o imposto seletivo seja tratado exclusivamente sobre os impactos sobre os produtos com efeito tanto no meio ambiente como na saúde”.
Com informações do BNC Amazonas.
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