Brasília (DF) – O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) em seu discurso no Plenário, reiterando sua discordância com o senador Flávio Dino (PSB-MA) sobre a independência do STF.
Ele enfatizou a mudança frequente de posicionamento da Suprema Corte e sua interferência em questões legislativas, acusando o STF de agir de forma unilateral e desrespeitar as decisões colegiadas do Legislativo.
Plínio também defendeu a ideia de que ministros do STF estão sujeitos a impeachment por atividade político-partidária e falta de decoro, destacando casos específicos que considera problemáticos.
“Tem ministro cuja esposa está agindo na causa”, disse o senador amazonense. “Perdeu, mané, ajudamos a derrubar o presidente”, disse em outra referência. “Um ministro do Supremo que diz ‘perdeu, mané’, na cara dos ‘manés’, está faltando com o decoro”.
Ao senador Flávio Dino – que em breve tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal – apontei os crimes de responsabilidade passíveis de impeachment de ministros do STF. A Lei está em vigor, mas muitos ministros da Suprema Corte já desobedeceram a legislação. pic.twitter.com/spPJMXMIMZ
— Plínio Valério (@PlinioValerio45) February 7, 2024
Flávio Dino, por sua vez, argumentou que para que uma circunstância seja configurada como crime de responsabilidade, precisa estar tipificada em lei, e enfatizou a importância de um debate construtivo sobre a independência judicial.
Com informações da Agência Senado
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